Desde a Proclamação da República Brasileira, 1889, ditaduras, conchavos, golpes, contra-golpes, revoluções, traições além de uma série de impeachments recentes, comprovam facilmente para quão longe do ideal de paz e prosperidade o sistema político adotado nestas terras nos empurrou e continua a empurrar.

Ao copiar o modelo Presidencialista Norte Americano e instituí-lo no Brasil através da primeira Constituição Republicana, em 1891, tinham seus defensores, com base na teoria contida na obra “O Espírito das Leis”, do filósofo iluminista Montesquieu, o intuito de dividir em três o Poder até então concentrado nas mãos do Imperador. A saber: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Seriam então os Poderes independentes e harmônicos entre si, atuando individualmente e em conjunto num sistema batizado pelo autor como de “freios e contra-pesos”, o que limitaria a possibilidade de concentração do Poder ao vigiarem e controlarem uns aos outros, sobretudo o Executivo e Legislativo.

Esqueceram-se os legisladores republicanos da época, de trazer à reboque do modelo importado os fundamentos que motivaram a revolução e independência Norte Americana ocorrida em 1776, onde as treze colônias britânicas, unidas, lutaram para manter a mesma liberdade e direitos usufruídos por seus irmãos que ficaram na pátria mãe, a Inglaterra, de onde os norte americanos herdaram os profundos valores baseados nos costumes, sobretudo na disposição daquele povo em cumprir e fazer cumprir as Leis existentes.

O sistema Presidencialista foi então implantado com sucesso nos Estados Unidos da América sobre um verdadeiro espírito de nação já existente, identificado em seu passado Inglês, na sua história continuada, em seus heróis, costumes e aspiração pela liberdade individual.

Diferentemente daquele país, ao proclamar a República através de um golpe cívico-militar que destituiu o Imperador D. Pedro II, seus autores cortaram definitivamente quaisquer resquícios da ligação do Brasil com a pátria-mãe, Portugal, deixando o povo brasileiro sem passado e desprovido dos valores tão importantes para a identidade de uma nação, como tivesse sofrido uma espécie de lobotomia desastrada e cujas tristes consequências seriam conhecidas ao longo dos tempos. Jogo jogado, partimos então da estaca zero.

Apesar de sermos ainda um país jovem, já temos mais de 130 anos de República Presidencialista, entrecortados por incontáveis crises Institucionais, períodos ditatoriais, governos provisórios e um verdadeiro rosário de Constituições, num total de 6, escritas ao sabor das elites dominantes para refletir seus próprios interesses ou a realidade social de cada época, por piores e mais abomináveis os valores e as intenções embutidas em cada uma delas.

Nestas terras, onde plantando tudo dá, a vigilância e o controle mútuo esperados para os Poderes Executivo e Legislativo pelo sistema de freios e contra-pesos foram substituídas pela barganha, processo sem o qual o Presidente perde a governabilidade ou o Legislativo seus objetivos finais. Como todos podemos testemunhar, definitivamente a sonhada luva da divisão dos Poderes nos moldes de Montesquieu não encaixou bem na mão do Presidencialismo tropical.

Não seriam seis Constituições Republicanas suficientes para atestar o fracasso de um sistema, onde a média, grosso modo, é de 22 anos para cada Carta Magna? Não seria razoável repensar nosso sistema de governo e iniciarmos uma discussão séria a respeito da possibilidade de implantação de um Parlamentarismo nos moldes Europeu em substituição ao Presidencialismo capenga adotado de afogadilho na fundação da República?

Onde estão os intelectuais e a grande mídia nacional, estes doutos formadores da opinião pública e donos da verdade que com maestria vaticinam a cada novo dia, sabe-se lá por quais motivos, o fim de todas as esperanças para o nosso futuro, sem inaugurar um único debate honesto sobre a ineficácia de um sistema de governo sabidamente falido e que parece ser a causa da maiorias dos males políticos,  em especial o da corrupção?

Onde estão os nossos políticos do Congresso Nacional, representantes do povo, que ainda não se levantaram contra esta aberração de sistema gerador de republiquetas Latino-Americanas?

“Bons” motivos devem existir, a despeito do que prova a nossa história, para que o assunto permaneça ignorado até hoje.


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Benhur Debastiani Teixeira

Bacharel em Administração de Empresas