Inquisição foi um esforço empreendido pela Igreja Católica no sentido de identificar e punir os indivíduos considerados hereges, ou seja, aqueles que professavam crenças diferentes dos ensinamentos da Igreja. A Inquisição teve lugar em muitos países da Europa e em suas colônias, mas a que ficou mais conhecida foi a espanhola.

A partir do reinado do imperador romano Constantino (306 a 337 d.C.), os ensinamentos da Igreja Cristã foram considerados como a base da lei e da ordem. Dessa forma, a heresia era uma ofensa não só à Igreja, mas também ao Estado. Por centenas de anos, os governantes tentaram acabar com todas as heresias.

Na Santa Inquisição, mais tarde rebatizada de Congregação do Santo Ofício (julgamentos do credo incondicional na Igreja que durou de 1230 à 1825), foram consideradas hereges todas as pessoas que não aceitassem ou proferissem os dogmas da Igreja Católica Apostólica Romana, tais como: Cristo é o salvador, Deus é onisciente, o Papa é o senhor absoluto, o homem foi criado do barro, a Terra é o centro do universo, o dízimo é uma indulgência. Assim, todas as outras religiões e culturas eram satânicas.

Origem

Nos séc. XII e XIII, grupos de católicos se revoltaram contra a Igreja. Como alguns governantes se recusaram a punir esses hereges ou não foram bem sucedidos nessa tarefa, a Igreja decidiu assumir a iniciativa de fazê-lo.

Inquisição foi instituída no fim do séc. XII, a partir do Concílio de Verona, em 1184, quando se estabeleceu que os bispos deveriam visitar duas vezes por ano as paróquias suspeitas de heresia.

Em 1231, o Papa Gregório IX criou um tribunal especial para investigar a vida dos suspeitos e obrigar os hereges a mudar suas convicções. Em 1542, a Congregação do Santo Ofício passou a controlar a Inquisição. Frades dominicanos e franciscanos atuavam como juízes.

Características

Nos tribunais do Santo Ofício, julgavam-se crimes contra a fé, considerados graves, como judaísmo, luteranismo, blasfêmias e críticas aos dogmas católicos, e crimes contra a moral e os costumes, que recebiam penas mais leves, como bigamia e feitiçaria.

Atualmente, os católicos condenam a Inquisição porque violava os padrões de justiça. Durante a Idade Média, porém, poucas pessoas criticaram seus métodos. Os inquisidores frequentemente torturavam os suspeitos, o que havia sido autorizado em 1252 pelo Papa Inocêncio IV e confirmado em seguida por Urbano IV.

Os hereges, na maioria judeus que se recusavam a mudar de convicções, eram condenados à morte em fogueiras, prática instituída desde o fim do séc. XII. No séc. XVI, a Inquisição foi usada contra os protestantes. Mais tarde, em Portugal, passou a perseguir os cristãos-novos, judeus convertidos à fé cristã, e os partidários das ideias dos enciclopedistas e dos iluministas.

Denúncias anônimas, delações e simples indícios eram o suficiente para a prisão, a tortura, a condenação e a queima na fogueira do réu, que não tinha o direito de defesa e muitas vezes nem sabia o motivo de sua prisão. Ao serem condenados à morte, os hereges “eram entregues as autoridades civis para serem executados, o que era feito em solenes cerimônias públicas, denominadas “autos de fé”.

Com muita frequência, os motivos das perseguições eram mais econômicos do que religiosos. Além da Espanha, a Inquisição atuou principalmente na França, na Alemanha, na Itália e em Portugal.

Estima-se oficialmente em 9 milhões de pessoas julgadas e condenadas à morte através da fogueira, afogamentos ou linchamentos, e neste índice oficial não se contabiliza a Guerra Santa (retomada de Jerusalém, 1096 à 1270).

Inquisição espanhola e portuguesa

Na Península Ibérica, a Inquisição esteve ligada ao processo de centralização das monarquias e foi usada pelos reis como meio de submissão dos súditos. Sua ação estendeu-se também às terras da América espanhola e portuguesa, Os burgueses protestantes, os muçulmanos e os judeus sofreram cruéis perseguições nesses países. Para evitar o exílio os judeus eram obrigados ao batismo forçado e à renúncia às suas crenças, sendo chamados de “cristãos-novos”.

Na Espanha, com o nome de Santo Ofício, a Inquisição se tornou uma instituição poderosíssima, que deu triste fama a dois grandes inquisidores: Torquemada e Jiménez de Cisneros. Foi suprimida por Napoleão em 1808, mas tornou a vigorar de 1814 a 1834.

Quadro com pessoas sendo queimadas em fogueiras da Inquisição.
Representação da atuação dos inquisidores do Tribunal do Santo Ofício na Espanha, em gravura produzida no século XIX.

Em Portugal, onde foi introduzida por Dom João III (1536), teve tribunais em Lisboa, Évora, Coimbra e Lamego. O primeiro auto de fé – cerimônia em que se proclamavam e executavam as sentenças – ocorreu em Lisboa (1540). Em 1761, foi executado na fogueira o último português condenado pela Inquisição. Em 1765, realizou-se o último auto de fé.

Inquisição no Brasil

No Brasil, a Inquisição nunca instalou um tribunal em caráter oficial. Todos os casos referentes ao país eram tratados pela Inquisição de Lisboa, que aqui atuava por intermédio de visitadores, comissários, bispos e vigários. A visitação era integrada por três pessoas: o visitador, um notário e um meirinho, espécie de oficial de diligências da época, que recorriam ao segredo e à tortura.

Em geral, a investigação compreendia culpas de bruxaria, sodomia, blasfêmias contra a Igreja e tendências protestantes e judaicas. Os prisioneiros e respectivos processos eram enviados para Lisboa e aos bispos era facultado efetuar prisões e confiscar os bens dos suspeitos. Os cristãos-novos sofreram as maiores perseguições.

O primeiro visitador a atuar no Brasil, nomeado pela Inquisição portuguesa, foi Heitor Furtado de Mendonça. Fixou-se na Bahia (1591-1593) e em Pernambuco (1593-1595). Deixou em seu lugar o bispo da Bahia, que, ao realizar visitações anuais, contou com a colaboração dos padres jesuítas e vigários locais. O segundo visitador oficial foi Marcos Teixeira, que chegou à Bahia em 1618. Sua comissão inquisitorial apurou numerosas denúncias, instaurando vários processos.

Na época das invasões holandesas, a Inquisição concentrou-se mais sobre inimigos políticos que religiosos. Em 1646, o provincial dos jesuítas presidia os trabalhos, que tinham como sede o Colégio da Companhia de Jesus, na Bahia. Daí saiu a maior parte dos brasileiros entregues à Inquisição de Lisboa, sobretudo na segunda metade do séc. XVII. No início do séc. XVIII, fizeram-se prisões em massa, sendo particularmente cruel e dramático o período de 1710 a 1720. Nessa época, os mais visados eram os brasileiros provenientes do Rio de Janeiro.

De cunho religioso e político, as perseguições e o consequente confisco de propriedades ocasionaram uma progressiva paralisação na fabricação do açúcar, principal artigo de exportação do país na época, e sensíveis danos ao comércio. Muitos brasileiros foram condenados ao suplício da fogueira pela Inquisição de Lisboa, cujo tribunal suspendeu suas atividades no Brasil somente em 1761.

Referência: NOVINSKY, Anita. A Inquisição. São Paulo, Brasiliense, 1983 p. 33. Créditos: Sandra Elis Abdalla


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Equipe Tête-à-Tête