A liberdade de expressão está em risco. E isso ocorre a despeito de preceitos constitucionais — o que revela a fragilidade de quem acredita que a carta magna garanta suas liberdades.
Mas vamos começar dos conceitos. Veja.
Ao buscarmos no Dicionário de Filosofia, o termo liberdade é descrito como “a condição daquele que é livre; capacidade de agir por si próprio; autodeterminação; independência; autonomia. Se formos mais além, visando uma liberdade específica, a de se expressar, esta nunca pode ser contestada ou restringida.”
O filósofo iluminista francês François-Marie Arouet, conhecido como, Voltaire definiu muito bem a liberdade de expressão ao afirmar que: “posso não estar de acordo com o que você diz, mas lutarei até o fim para que você tenha o direito de dizê-lo.”
Enquanto isso, a Constituição de 1988 diz garantir a liberdade do indivíduo, inclusive a liberdade de expressão. O art. 5º diz, claramente, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Enquanto o inciso IV desse artigo é mais amplo e trata da livre manifestação do pensamento, o inciso IX foca na liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, deixando bem claro a garantia que todos temos a essa liberdade. Não parece ser bem isso que temos no Brasil.
Já vivemos eras sem liberdade aqui no país, como o período referente à chamada Era Vargas e o recente período da Ditadura Militar. Controle de imprensa, censura, órgãos controlando o que cada um podia dizer e publicar, toque de recolher, tortura e prisões por divergências de opiniões, entre outros absurdos já foram recorrentes em nosso país. E agora parece estarmos vivendo novos retrocessos.
Não só de autores clássicos vive a defesa da liberdade. Podemos retirar algumas lições importantes de humoristas.
OS RETROCESSOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL
Hoje, estamos vendo projetos de lei e ideias que incentivam o controle do que as pessoas podem falar e publicar. O Supremo Tribunal Federal, inclusive, já instaurou o “inquérito das fake news”, com o intuito de investigar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança” da Corte, de seus membros e de familiares.
A questão é que, de alguma forma, sempre haverá uma subjetividade na decisão do que afeta a honra ou a segurança, o que é ofensa e porque ela não é permitida, podendo haver exageros, ou até poderá haver quadros de quem julgar se aproveitar da subjetividade para interesses e fins próprios. Basta um olhar para a história para identificar que essas medidas não dão certo e restringem a liberdade da população, sendo muitas vezes utilizadas como mecanismo de controle dos indivíduos.
No Brasil, diversos humoristas já foram julgados, inclusive correndo o risco de serem presos. Danilo Gentili que o diga, quando ironizou uma deputada ou realizou falas duras direcionados ao Congresso.
Por aqui, nem o humorista pode fazer o humor da forma que ele quer pois ele corre algum risco. Imagine se em um país onde a liberdade de expressão realmente é respeitada, como nos Estados Unidos, alguém falasse que um humorista pode ser preso por ofender algum político. Dificilmente o americano acreditaria nessa história, ou acharia que estariam falando de algum país que vive em uma ditadura pesada. É comum, por lá, um humor pesado e irrestrito.
O QUE O MR. BEAN ACHA SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Certa vez, o ator britânico Rowan Atkinson, conhecido por interpretar o personagem Mr. Bean, falou sobre uma discussão parecida no Reino Unido, mas que se encaixa muito bem para o caso brasileiro de liberdade de expressão:
“O problema claro de proibir o insulto é que muitas coisas podem ser interpretadas como tal. Crítica e sarcasmo, meramente afirmando um ponto de vista alternativo à ortodoxia, pode ser interpretado como um insulto”. Quando colocamos julgadores do que é ou não insulto, estamos sujeitos à visão de mundo dessas pessoas ao invés da nossa.
O ator foi, além, quando opinou sobre o cancelamento e a liberdade que está sendo tolhida pelos próprios indivíduos e não somente os governantes:
“O problema que temos on-line é que um algoritmo decide o que queremos ver, o que acaba por criar uma visão simplista e binária da sociedade. Torna-se um caso de ou estás conosco ou contra nós. E se você está contra, merece ser cancelado.
É importante que estejamos expostos a um amplo espectro de opiniões, mas o que temos agora é o equivalente digital da multidão medieval que vagueia pelas ruas em busca de alguém para queimar. Portanto, é assustador para quem é vítima dessa multidão e isso me dá medo do futuro.”
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mr. Bean tem razão: é necessário que lutemos e tenhamos insistência pelo direito amplo e irrestrito à liberdade de expressão de fato. Caso contrário, cada vez mais viveremos em uma sociedade linear, sem capacidade crítica, que alguns indivíduos julgam por ser a correta, não a que nós julgamos ser a melhor.
Como disse o terceiro presidente dos Estados Unidos, Thomas Jefferson: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Ou continuemos em defesa dela, ou corremos o risco de abaixarmos a cabeça e perdermos a voz, tal como o personagem Mr. Bean. E, desta vez, não haverá graça alguma.
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Fonte:ideiasradicais/Caio Ferolla
Até mais!
Equipe Tête-à-Tête
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