Maioridade é a idade mínima estabelecida por lei que determina quando um indivíduo passa a ser responsável por seus atos, tendo também obrigações e direitos civis completos. Cada país possui a sua legislação específica sobre quando o cidadão passa a ser considerado "maior de... Continue lendo →
"[...] Como é fácil compreender, a razão intrínseca do trabalho empreendido por quem exerce uma arte lucrativa, o fim imediato visado pelo trabalhador é conquistar um bem que lhe pertencerá como coisa própria. Porque, se ele põe à disposição de... Continue lendo →
Direitos naturais são direitos que nascem da condição humana. A corrente que defende essa ideia, chamada de jusnaturalista, afirma que os seres humanos têm direitos inalienáveis e irrevogáveis, que independem de qualquer legislação criada por governos. Não devem ser confundidos com... Continue lendo →
A Suíça é uma das mais livres, mais ricas e pacíficas nações do mundo. Não é uma opinião. É um fato. Ponto. Já imaginou ter um rifle na sua casa e ninguém te olhar torto por isso? Pois é, isso é uma realidade para... Continue lendo →
Certa vez um filho pequeno de um amigo lhe perguntou: “Pai, o que é o governo?” Mas ele respondeu algo de bate pronto para se livrar do questionamento simples, mas profundo. Ao me contar este caso, pensei que, de fato,... Continue lendo →
Foro privilegiado é um direito que é dado a algumas autoridades que ocupam cargos públicos. Esse direito é em relação ao julgamento de processos criminais. O foro privilegiado permite que os ocupantes desses cargos não sejam julgados pela justiça comum (primeira... Continue lendo →
Jusnaturalismo é o Direito Natural, ou seja, todos os princípios, normas e direitos que se têm como ideia universal e imutável de justiça e independente da vontade humana. De acordo com a Teoria do Jusnaturalismo, o direito é algo natural e anterior ao... Continue lendo →
TÊTE-À-TÊTE 